Política de Privacidade

  1. Princípios gerais
  2. Qual é a definição dos termos que usam maiúsculas?
  3. Uma Carta para que serve?
  4. Quais são os Dados coletados?
  5. Por que Seus Dados são utilizados?
  6. Por quanto tempo Seus Dados são conservados?
  7. Com quem são compartilhados Seus Dados?
  8. Seus Dados são transferidos para fora da União Europeia?
  9. Como são protegidos Seus Dados?
  10. Quais são Seus direitos?
  11. Como GRIP500 coleta Dados relacionados a menores de idade?
  12. O que acontece com os cookies e outras tecnologias de rastreamento similares?
  13. Como Você será notificado sobre modificações na Carta?
  14. Como nos contatar?

1. PRINCÍPIOS GERAIS

A empresa GRIP500 SLU, sociedade de direito andorrano de forma societat limitada unipersonal com capital de 3.000 euros, registrada no registro do comércio e das sociedades de Andorra sob o número 17485, cuja sede social está localizada na Carrer Prat de la Creu 59, AD500, ANDORRA LA VELLA (Principado de Andorra), email: cm@grip500.com, (doravante "GRIP500") exerce uma atividade de comércio eletrônico, oferecendo através do site https://www.grip500.pt (doravante o "Site") a venda de pneus e produtos associados.

No âmbito dessa atividade, a GRIP500 é levada a coletar online ou por telefone Dados que permitem identificar diretamente ou indiretamente clientes, usuários do Site ou ainda terceiros (doravante indistintamente as "Pessoas Concernidas" ou "Você") e a realizar um ou mais Tratamento(s) desses Dados. A coleta pela GRIP500 dos Dados das Pessoas Concernidas nunca é realizada de forma indireta, ou seja, através de uma fonte terceira.

A GRIP500, cujas coordenadas são mencionadas acima, é responsável pelo tratamento dos Dados na medida em que determina as finalidades e os meios desses Tratamentos.

Quanto a certos Dados Bancários, a GRIP500 compartilha a responsabilidade pelo seu Tratamento conjuntamente com a empresa GoCardless SAS, sociedade por ações simplificada registrada no Registro do comércio e das sociedades de Paris sob o número 834422180, cuja sede social está localizada na 7 rue de Madrid em Paris (75008). Informações adicionais sobre como a GoCardless gerencia Seus Dados Bancários e Seus direitos relativos à proteção de dados estão disponíveis aqui.

Quanto a certos Dados de Navegação coletados por cookies, a GRIP500 compartilha a responsabilidade pelo seu Tratamento conjuntamente com empresas terceiras, cuja lista e detalhes adicionais podem ser encontrados na página cookie.

A GRIP500 nomeou um delegado para a proteção de dados em conformidade com o artigo 37 do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 (doravante o "RGPD"), cujas coordenadas são cm@grip500.com.

Os Dados coletados pela GRIP500 são mais especificamente tratados pela filial da empresa AD TYRES estabelecida no território de Malta, a saber, AD TYRES INTERNATIONAL EU, registrada sob o número OC 1277, cuja sede social está localizada no Level 3, (Suite No. 2407), Tower Business Centre, Tower Street, Swatar, BIRKIRKARA BKR 4013 (Malta).

Esses Tratamentos de Dados são, portanto, considerados como realizados no território da União Europeia em aplicação do Considerando 22 e do artigo 3.1 RGPD e estão sujeitos a essa legislação.

Além disso, a Lei Maltesa sobre a Proteção de Dados de 2018 (Cap 586) também é aplicável ao Tratamento de Dados em virtude do artigo 4(2)(a) dessa lei.

Você é convidado a ler atentamente a presente Carta de Privacidade (doravante a "Carta") e a tomar conhecimento do seu conteúdo.

2. QUAL É A DEFINIÇÃO DOS TERMOS QUE UTILIZAM LETRA MAIÚSCULA?

As palavras ou expressões que começam com uma letra maiúscula têm a definição especificada abaixo.

GRIP500
designa a empresa identificada no primeiro parágrafo do Artigo 1.
Carta
tem a definição referida no Artigo 1.
Conta-cliente
designa a conta que qualquer cliente pode criar a partir da página //www.grip500.fr/connexion.
Dado(s)
designa qualquer dado de caráter pessoal, ou seja, qualquer informação relacionada a uma pessoa física identificada ou identificável, entendendo-se que é considerada identificável a pessoa que pode ser identificada, direta ou indiretamente, especialmente por referência a um identificador, como um nome, um número de identificação, dados de localização, um identificador online, ou a um ou mais elementos específicos próprios à sua identidade física, fisiológica, genética, psíquica, econômica, cultural ou social.
Dados Bancários
tem a definição referida no Artigo 4.
Dados de Comando
tem a definição referida no Artigo 4.
Dados de Navegação
tem a definição referida no Artigo 4.
Dados Técnicos
tem a definição referida no Artigo 4.
Pessoa(s) Concernida(s)
tem a definição referida no Artigo 1.
Produto(s)
designa os produtos pneumáticos ou associados (jantes, correntes, etc…) oferecidos à venda pela GRIP500 no Site.
RGDP
tem a definição referida no Artigo 1.
Site
tem a definição referida no Artigo 1.
Tratamento(s)
designa qualquer operação ou conjunto de operações realizadas ou não com o auxílio de processos automatizados e aplicadas aos Dados, tais como a coleta, o registro, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou modificação, a extração, a consulta, o uso, a comunicação por transmissão, a difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, o cruzamento ou a interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.
Você
tem a definição referida no Artigo 1.

3. UMA CARTA PARA QUE SERVE?

A presente Carta é disponibilizada a Você durante a coleta de Seus Dados a fim de assegurar uma total transparência dos Tratamentos de Seus Dados realizados pela GRIP500 por meio da fornecimento de uma informação concisa, facilmente acessível, fácil de entender e formulada em termos claros e simples.

Caso alguma das informações não seja suficientemente clara, convidamos Você a nos contatar conforme Sua conveniência seja pelo envio de um e-mail para o endereço cm@grip500.com seja por meio do formulário de contato acessível aqui.

A Carta aplica-se aos Seus Dados coletados e tratados pela GRIP500 no âmbito das seguintes atividades e para as quais a GRIP500 é Responsável pelo Tratamento:

  • Sua utilização do Site, incluindo a simples navegação no mesmo;
  • a criação e utilização de Sua Conta-cliente através do Site;
  • a compra de Produtos oferecidos pela GRIP500 através do Site; ou
  • qualquer contato com o serviço de atendimento ao cliente.

A presente Carta não se aplica a qualquer outro Tratamento de Dados realizado em outro contexto que não o descrito acima e para o qual a GRIP500 não é o Responsável pelo Tratamento.

4. QUAIS SÃO OS DADOS COLETADOS?

DADOS COLETADOS A PEDIDO EXPRESSO DA GRIP500

A GRIP500 faz um pedido expresso para coletar os Seus Dados em diferentes momentos, especialmente durante:

  • o uso do Site;
  • a realização de um pedido no Site;
  • a criação de uma Conta-cliente no Site; ou
  • qualquer comunicação com o serviço de atendimento ao cliente.

Estes Dados coletados (a seguir denominados "Dados de Pedido") consistem em particular em:

  • Seu primeiro nome;
  • Seu sobrenome;
  • Sua data de nascimento;
  • Seu endereço postal;
  • Seu endereço de e-mail;
  • Seu número de telefone;
  • Seu país;
  • Seu número de IVA intracomunitário.

Em termos de pagamento, estes Dados coletados a nosso pedido expresso (a seguir denominados "Dados Bancários") consistem no Seu número de cartão de crédito, data de validade e CVC (ou criptograma visual localizado no verso do cartão), que são transmitidos aos prestadores de serviços de pagamento: Checkout.com, Hipay ou Braintree.

No caso de pagamento pelo prestador Paypal, os dados bancários são diretamente coletados por esta empresa junto a Você durante a criação da sua conta. A empresa Paypal é então a única responsável pelo tratamento desses dados.

Utilizamos o GoCardless para gerenciar as cobranças via Seu IBAN. Informações adicionais sobre como o GoCardless gerencia seus Dados Bancários e seus direitos relacionados à proteção de dados estão disponíveis: aqui.

Certos Dados de Pedido (primeiro nome, sobrenome, endereço, número de telefone, país, endereço eletrônico) e os Dados Bancários são condições para a conclusão do contrato com a GRIP500. Consequentemente, qualquer omissão da Sua parte em nos fornecer esses Dados impedirá que Você finalize Seu pedido.

DADOS COLETADOS AUTOMATICAMENTE PELA GRIP500

A GRIP500 está apta a coletar, especialmente durante a Sua navegação no Site, algumas de Suas Dados de forma automática por meio do Seu dispositivo (computador, tablet, telefone móvel, etc.). Estes Dados podem ser coletados mesmo na ausência de pedido. Esta coleta é geralmente realizada por meio de cookies.

Estes Dados (a seguir denominados "Dados Técnicos") consistem em particular em:

  • Seu endereço IP (o número de identificação atribuído ao Seu dispositivo no contexto da sua conexão à Internet);
  • Seu endereço MAC (número de identificação física armazenado no Seu cartão de rede ou interface de rede);
  • Seu número IMEI (número de identificação do Seu telefone móvel);
  • o sistema operacional do Seu dispositivo (Microsoft Windows, Mac OS X, Android, iOS, etc.);
  • Seu operador de telefonia móvel;
  • Seu provedor de acesso à Internet;
  • o navegador que Você usa (Internet Explorer, Google Chrome, Firefox, etc.); ou ainda
  • o fuso horário utilizado pelo Seu dispositivo.

Os Dados coletados automaticamente por meio do Seu dispositivo também consistem em Dados sobre a Sua navegação (a seguir denominados "Dados de Navegação") tais como:

  • as páginas que Você visitou;
  • a data da Sua visita;
  • o tempo gasto em cada página visitada;
  • os links que Você ativou;
  • as ofertas que Você consultou;
  • os Produtos que Você pesquisou;
  • os pedidos que Você realizou; ou ainda
  • Seus hábitos de consumo dos Produtos.

5. POR QUE SEUS DADOS SÃO UTILIZADOS?

Um tratamento de dados pessoais só pode ser realizado sob a dupla condição de que seja baseado em:

  • uma justificação legal referida no artigo 6.1 RGPD (consentimento, execução do contrato, cumprimento de uma obrigação legal, salvaguarda de interesses vitais, missão de interesse público ou interesse legítimo do responsável pelo tratamento); e
  • uma ou mais finalidade(s) explícita(s), legítima(s) e determinada(s) pelo responsável pelo tratamento.

A tabela abaixo lista os Tratamentos realizados pela GRIP500 com, para cada um deles, as finalidades, a justificação legal e os Dados envolvidos.

Nome do Tratamento Finalidades Justificação legal Dados envolvidos
Pedido
  • Responder a todas as Suas solicitações para a realização de um pedido
  • Considerar e executar o Seu pedido
  • Realizar a entrega e, eventualmente, a montagem
Contrato Dados do Pedido
Transação única por cartão bancário
  • Executar o Seu pagamento do pedido
  • Gerir transações bancárias rejeitadas
Contrato Dados Bancários (CB)
Facilitação de compras futuras
  • Registrar os dados bancários para facilitar futuras compras
Consentimento Dados Bancários (CB)
Débito SEPA
  • Transmissão do Seu IBAN para o prestador GoCardless
Contrato Dados Bancários (IBAN)
Reclamação sobre pagamentos
  • Gerir eventuais reclamações do titular do cartão bancário utilizado no pagamento do pedido
Contrato Dados Bancários
Serviço pós-venda
  • Gerir as Suas reclamações
  • Notificar a modificação da Carta ou das condições gerais de venda
  • Gerir a relação com o cliente (solicitações, comentários e sugestões) após um pedido
  • Gerir os reembolsos
Contrato
  • Dados do Pedido
  • Dados Bancários
Conta-cliente
  • Facilitar os Seus pedidos futuros evitando a nova entrada de elementos já comunicados à GRIP500
Consentimento Dados do Pedido
Newsletter (incluindo ofertas comerciais GRIP500)
  • Executar a Sua inscrição na nossa newsletter (incluindo ofertas comerciais GRIP500)
Consentimento Dados do Pedido (endereço de e-mail)
Ofertas comerciais GRIP500
  • Realizar campanhas de prospecção direta sobre Produtos da GRIP500
  • Realizar campanhas AdWords sobre produtos GRIP500
Interesse legítimo (4)
  • Dados do Pedido
  • Dados Técnicos
  • Dados de Navegação
  • Dados dos Editores de Serviços
  • Dados de Terceiros
Publicidade direcionada
  • Adaptar as nossas mensagens publicitárias às Suas necessidades e hábitos
Consentimento (cookies)
  • Dados Técnicos
  • Dados de Navegação
Experiência do usuário
  • Personalizar a Sua experiência no Site de acordo com as Suas necessidades e hábitos
  • Acelerar a Sua navegação no Site
Consentimento (cookies)
  • Dados Técnicos
  • Dados de Navegação
Estatísticas
  • Realizar e analisar estudos estatísticos
Interesse legítimo (1) e consentimento (cookie)
  • Dados do Pedido
  • Dados Técnicos
  • Dados de Navegação
Qualidade
  • Analisar problemas técnicos encontrados pelo uso do Site
  • Detectar anomalias do sistema de informação
Interesse legítimo (2)
  • Dados Técnicos
  • Dados de Navegação
Fraude
  • Detectar falsificação e fraude tecnológica
Interesse legítimo (3)
  • Dados do Pedido
  • Dados Técnicos
  • Dados de Navegação

(1) O interesse legítimo da GRIP500 consiste em poder autoavaliar-se e melhorar através da ferramenta estatística.

(2) O interesse legítimo da GRIP500 consiste em assegurar a qualidade do seu serviço.

(3) O interesse legítimo da GRIP500 é prevenir fraudes.

(4) O interesse legítimo é aquele referido no Considerando (47) do RGPD indicando: « O tratamento de dados pessoais para fins de prospecção pode ser considerado como sendo realizado para responder a um interesse legítimo ». Este interesse legítimo consiste nomeadamente em manter uma relação comercial regular com Você.

6. POR QUANTO TEMPO SEUS DADOS SÃO MANTIDOS?

GRIP500 faz questão de manter Seus Dados em uma forma que permita Sua identificação por um período que não exceda o necessário para os fins para os quais são processados.

A tabela abaixo indica os períodos de retenção para cada tipo de Dados de acordo com o Processamento para o qual são utilizados.

Dados Processamento Duração de conservação em base ativa (1) Duração de conservação em arquivo intermediário (2)
Dados de Pedido Pedido 3 anos a partir do último pedido n/a*
Serviço pós-venda 3 anos a partir do último pedido n/a
Conta de cliente 3 anos a partir da última conexão à Conta de cliente ou até a retirada do consentimento se ocorrer antes n/a
Newsletter Até o Seu cancelamento de inscrição ou 3 anos a partir da última conexão à Conta de cliente se este prazo ocorrer antes n/a
Ofertas comerciais GRIP500 2 anos a partir do último pedido n/a
Estatística 3 anos a partir do último pedido n/a
Fraude n/a 5 anos a partir da coleta do Dado em questão
Dados Bancários (3) Transação (CB) Até o pagamento completo do pedido n/a
Reclamação sobre pagamentos n/a 13 meses a partir da data de débito ou 15 meses em caso de pagamento com débito diferido
Serviço pós-venda Até o término do prazo para o qual a GRIP500 se compromete a reembolsar um pedido (incluindo prazo de desistência ou prazo de cancelamento do pedido) n/a
Débito SEPA (IBAN) O tempo necessário para a transmissão do IBAN para a GoCardless n/a
Facilitação de compras futuras (CB) Até a retirada do consentimento ou até a expiração da validade do cartão bancário se ocorrer antes n/a
Dados Técnicos Publicidade Direcionada Ver Cookies n/a
Experiência do Usuário
Oferta Comercial GRIP500
Qualidade
Estatísticas
Fraude
Dados de Navegação Publicidade Direcionada Ver Cookies n/a
Oferta Comercial GRIP500
Experiência do Usuário
Qualidade
Estatísticas
Fraude

*n/a significa não aplicável.

(1) A conservação em base ativa consiste na manutenção do Dado em questão na base utilizada para a finalidade do Processamento em questão.

(2) O arquivo intermediário consiste na manutenção do Dado em condições de acesso restrito (i) seja em uma base de arquivo específica separada da base ativa, com acessos restritos apenas às pessoas que precisam conhecer devido à sua função, (ii) seja na base ativa, desde que se proceda ao isolamento dos Dados arquivados por meio de uma separação lógica (gestão dos direitos de acesso e das autorizações) para torná-los inacessíveis às pessoas que não têm mais interesse em processá-los.

(3) Os Dados Bancários nunca são mantidos na GRIP500, mas sim nos seus parceiros de pagamentos (Checkout.com, Hipay, Braintree, Gocardless conforme o caso).

7. COM QUEM SÃO PARTILHADOS OS SEUS DADOS?

GRIP500 pode ter que partilhar alguns dos Seus Dados com outras entidades mencionadas abaixo. Em todos os casos, GRIP500 só partilha esses Dados na medida do que é estritamente necessário para assegurar a ou as finalidades do Tratamento dos Seus Dados por GRIP500 ou para assegurar as finalidades específicas e legítimas definidas por esse destinatário.

ENTIDADES DO GRUPO AO QUAL PERTENCE GRIP500

GRIP500 pode ter que partilhar alguns dos Seus Dados com outras entidades do grupo ao qual GRIP500 pertence, a fim de conhecê-lo melhor. Essas outras entidades estão sujeitas a compromissos semelhantes aos da GRIP500 para a proteção dos Seus Dados.

SUBCONTRATADOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIROS

GRIP500 pode ter que partilhar alguns dos Seus Dados com subcontratados e/ou prestadores de serviços terceiros utilizados no âmbito da oferta de produtos e serviços da GRIP500 através do Site. O compartilhamento dos Seus Dados com estas entidades é necessário para a execução do Seu pedido. GRIP500 só partilha os Dados estritamente necessários para a execução da missão confiada a essas entidades, após ter-se assegurado contratualmente de compromissos dessas últimas tão elevados quanto os assumidos na presente Carta em matéria de proteção dos Seus Dados.

Trata-se principalmente das seguintes entidades:

  • GROUPE CONSEIL ET GESTION (subcontratação tecnológica)
  • OVH (hospedagem do site)
  • HOTJAR (cookie analítico)
  • GOOGLE (cookie publicitário)
  • MICROSOFT (cookie publicitário)
  • CHECKOUT.COM (prestador de serviços de pagamento)
  • HIPAY (prestador de serviços de pagamento)
  • BRAINTREE (prestador de serviços de pagamento)
  • GOCARDLESS (prestador de serviços de pagamento)
  • PAYPAL (prestador de serviços de pagamento)
  • DPD (prestador de entrega)
  • GLS (prestador de entrega)
  • UPS (prestador de entrega)
  • DHL (prestador de entrega)
  • SEUR (prestador de entrega)
  • CHRONOPOST (prestador de entrega)
  • BOOMERANG (prestador de entrega)
  • TNT (prestador de entrega)

Trata-se também das oficinas parceiras cuja lista está acessível aqui.

CASOS EXCECIONAIS

GRIP500 pode ter que partilhar os Seus Dados de maneira excepcional nos seguintes casos: (i) no âmbito de uma fusão, aquisição de todo ou parte da GRIP500, cessão de ativos ou de qualquer outra operação similar, (ii) quando esse compartilhamento é imposto por lei, regulamento, autoridade judiciária ou administrativa competente; ou (iii) para proteger os direitos e/ou a segurança de um indivíduo, prevenir ou tomar medidas sobre atividades ilegais ou presumivelmente ilegais ou para defender os direitos, a propriedade e a segurança do Site da GRIP500; (iv) para executar e garantir os compromissos assumidos pela GRIP500 no Seu interesse no âmbito da presente Carta.

8. OS SEUS DADOS SÃO TRANSFERIDOS PARA FORA DA UNIÃO EUROPEIA?

Os Seus Dados são tratados e armazenados principalmente no território de Malta, que está localizado na União Europeia.

Contudo, a empresa GRIP500 estabelecida no território do Principado de Andorra, localizado fora da União Europeia, pode ter acesso a esses Dados.

Por decisão de 19 de outubro de 2010, a Comissão Europeia declarou que Andorra é considerada como assegurando um nível de proteção adequado dos dados pessoais transferidos a partir da União Europeia. Esta decisão foi confirmada pelo Relatório da Comissão de 15 de janeiro de 2024.

Além disso, GRIP500 não pode excluir que os Seus Dados sejam transferidos para outros territórios localizados fora da União Europeia (UE) e do Espaço Económico Europeu (EEE) e nomeadamente para territórios onde o grau de proteção dos dados pessoais é menor em comparação com a União Europeia.

Nesta última hipótese, GRIP500 compromete-se a verificar a existência de medidas ou a tomar as medidas adequadas para assegurar um nível de proteção dos Seus Dados satisfatório, tais como:

  • uma decisão de adequação da Comissão Europeia do país em questão;
  • cláusulas contratuais tipo da Comissão Europeia ou cláusulas contratuais tipo adotadas por uma autoridade de controlo, às quais se submete o destinatário e das quais pode nos pedir cópia se estas foram formalmente assinadas;
  • regras internas de empresas;
  • um código de conduta aprovado ou um mecanismo de certificação aprovado (contendo o compromisso vinculativo e executório tomado pelo destinatário fora da UE de aplicar as garantias apropriadas);
  • um arranjo administrativo ou um texto juridicamente vinculativo e executório tomado para permitir a cooperação entre autoridades públicas.

Quanto a estes principais parceiros da GRIP500, aqui estão os países de destino de dados e as garantias apropriadas adotadas.

Destinatários Países Garantias
GCG França União Europeia
OVH Alemanha União Europeia
HOTJAR Malta União Europeia
GOOGLE Estados Unidos Decisão de adequação de 10 de julho de 2023
MICROSOFT Estados Unidos Decisão de adequação de 10 de julho de 2023
CHECKOUT.COM Reino Unido Decisão de adequação de 28 de junho de 2021
HIPAY França União Europeia
BRAINTREE Estados Unidos Decisão de adequação de 10 de julho de 2023
GOCARDLESS Reino Unido Decisão de adequação de 28 de junho de 2021
PAYPAL Estados Unidos Decisão de adequação de 10 de julho de 2023
DPD França União Europeia
GLS Países Baixos União Europeia
UPS Estados Unidos Decisão de adequação de 10 de julho de 2023
DHL Alemanha União Europeia
SEUR Espanha União Europeia
CHRONOPOST França União Europeia
BOOMERANG França União Europeia
TNT Países Baixos União Europeia

9. COMO SÃO PROTEGIDOS OS SEUS DADOS?

GRIP500 implementou medidas de segurança físicas, técnicas, administrativas e organizacionais adequadas para proteger os Seus Dados contra qualquer acesso, uso, perda, destruição acidental, dano, roubo ou divulgação não autorizada ou ilícita desses Dados.

Apesar dos seus esforços contínuos, GRIP500 não pode comprometer-se a garantir um resultado em termos de segurança dos Seus Dados e convida-o a relatar qualquer dificuldade que tenha conhecimento.

Para isso, pode contactar o serviço de atendimento ao cliente, conforme a sua conveniência, seja pelo envio de um e-mail para o endereço cm@grip500.com seja através do formulário de contato acessível aqui.

Este site é protegido pelo reCAPTCHA, a política de privacidade e os termos de serviço do Google aplicam-se a este serviço.

10. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS?

De acordo com a legislação em vigor, Você tem os direitos listados abaixo em relação aos Seus Dados:

  • o direito de acesso aos Seus Dados:

    Trata-se da possibilidade de Você obter a confirmação da GRIP500 de que Dados que lhe dizem respeito são ou não processados, bem como o acesso a tais Dados e às seguintes informações: finalidades, categorias de Dados, destinatários ou categorias de destinatários, duração da conservação ou os critérios para determinar essa duração, Seus direitos em relação a esses Dados, o direito de introduzir uma reclamação junto a uma autoridade de controle e, se aplicável, a fonte da coleta dos Dados e a existência de uma tomada de decisão automatizada com base nesses Dados.

    Você também tem o direito, quando Seus Dados são transferidos para um país terceiro ou para uma organização internacional, de ser informado das garantias apropriadas em relação a essa transferência.

    Em aplicação do direito de acesso, a GRIP500 fornece-lhe uma cópia dos Dados e poderá exigir o pagamento de taxas razoáveis baseadas nos custos administrativos para qualquer cópia adicional que Você solicitar. Se Você apresentar o pedido por via eletrônica, as informações serão fornecidas em um formato eletrônico de uso comum, a menos que Você solicite de outra forma.

  • o direito de retificação dos Seus Dados:

    Trata-se da possibilidade de Você obter da GRIP500 a retificação, o mais rápido possível, de Seus Dados que sejam inexatos ou, tendo em conta as finalidades do Tratamento, incompletos (Você poderá fornecer uma declaração complementar para esse fim);

  • o direito ao apagamento dos Seus Dados:

    Trata-se da possibilidade de Você obter da GRIP500 o apagamento, o mais rápido possível, de Seus Dados por um dos seguintes motivos:

    • esses Dados não são mais necessários em relação às finalidades para as quais foram coletados ou são tratados de outra maneira;
    • Você retira Seu consentimento sobre o qual se baseia o Tratamento desses Dados, desde que não haja outro fundamento jurídico para esse Tratamento;
    • Você se opõe ao Tratamento desses Dados nas condições especificadas abaixo em relação ao Seu direito de oposição;
    • os Dados foram objeto de um Tratamento ilícito;
    • os Dados devem ser apagados para cumprir uma obrigação legal à qual a GRIP500 está sujeita; ou
    • os Dados foram coletados no contexto da oferta de serviços da sociedade da informação destinados a crianças.

    Se os Dados cujo apagamento é solicitado foram tornados públicos pela GRIP500, medidas razoáveis, tendo em conta as tecnologias disponíveis e os custos de implementação, incluindo medidas técnicas, deverão ser tomadas para informar os responsáveis pelo tratamento que processam esses Dados de que Você solicitou o apagamento por eles de qualquer link para esses Dados ou de qualquer cópia ou reprodução dos mesmos.

    Este direito ao apagamento não se aplica na medida em que o Tratamento seja necessário:

    • ao exercício do direito à liberdade de expressão e informação;
    • para cumprir uma obrigação legal que requer o Tratamento previsto pelo direito da União ou pelo direito do Estado membro ao qual o responsável pelo tratamento está sujeito, ou para executar uma missão de interesse público ou relacionada ao exercício da autoridade pública com a qual o responsável pelo tratamento está investido;
    • por motivos de interesse público no domínio da saúde pública;
    • para fins arquivísticos de interesse público, para fins de pesquisa científica ou histórica ou para fins estatísticos, na medida em que o direito ao apagamento possa tornar impossível ou prejudicar seriamente a realização dos objetivos desse Tratamento; ou
    • para a constatação, o exercício ou a defesa de direitos em juízo.
  • o direito de oposição ao Tratamento dos Seus Dados:

    Trata-se da possibilidade de Você se opor a um Tratamento de Seus Dados realizado com base em um interesse legítimo pela GRIP500 (incluindo um perfilamento baseado nessa justificação) se esse Tratamento não for de fato justificado pela GRIP500 com base em motivos legítimos e imperiosos que prevaleçam sobre Seus interesses, direitos e liberdades ou para a constatação, o exercício ou a defesa de direitos em juízo.

    Trata-se também da possibilidade de Você se opor a um Tratamento para fins de prospecção (incluindo o perfilamento se estiver relacionado a tal prospecção).

    Finalmente, em matéria de Tratamento para fins estatísticos, trata-se da possibilidade de Você se opor a tal Tratamento por razões relacionadas à Sua situação particular, a menos que o Tratamento seja necessário para uma missão de interesse público.

  • o direito à limitação do Tratamento dos Seus Dados:

    Trata-se da possibilidade de Você obter da GRIP500 a limitação do Tratamento em um dos seguintes casos:

    1. durante o período necessário para a verificação da exatidão dos Dados pela GRIP500 quando Você contesta a exatidão desses Dados;
    2. Você se opõe ao apagamento dos Dados de um Tratamento ilícito e exige em vez disso a limitação do uso deles;
    3. os Dados não são mais úteis para a GRIP500 para as finalidades do Tratamento, mas permanecem necessários para Você no âmbito da constatação, o exercício ou a defesa de direitos em juízo;
    4. durante o período necessário para saber se os motivos legítimos perseguidos pela GRIP500 prevalecem sobre os Seus quando Você se opôs ao Tratamento com base nesse fundamento.

    Em caso de limitação do Tratamento, os Dados só podem, com exceção da conservação, ser tratados com o Seu consentimento ou para a constatação, o exercício ou a defesa de direitos em juízo, ou para a proteção de outra pessoa física ou jurídica, ou ainda por motivos importantes de interesse público da União ou de um Estado membro.

    Você será informado pela GRIP500 da suspensão da limitação antes que ela se torne efetiva.

  • o direito à portabilidade dos Seus Dados:

    Trata-se da possibilidade de Você obter da GRIP500 a comunicação de Seus Dados fornecidos à GRIP500 em um formato estruturado, comumente usado e legível por máquina e de transferir esses Dados para outra entidade (essa transferência é assegurada por Você ou, se tecnicamente possível, pela GRIP500) e isso, quando o Tratamento é realizado com o uso de processos automatizados e é baseado no consentimento ou em um contrato;

  • o direito de retirar o Seu consentimento:

    Trata-se da possibilidade de Você retirar o Seu consentimento a qualquer Tratamento de Seus Dados que tenha sido realizado com base no Seu consentimento anterior. A retirada do consentimento não compromete a legalidade do tratamento baseado no consentimento realizado antes dessa retirada.

Para exercer os direitos acima mencionados, Você é convidado a nos contatar conforme Sua conveniência:

  • seja pelo envio de um e-mail para o endereço: cm@grip500.com
  • seja preenchendo o formulário de contato acessível aqui.

Para tratar da forma mais eficaz possível a Sua solicitação, a GRIP500 convida Você a formular a mesma de maneira clara e detalhada. Se houver dúvida sobre a Sua identidade, a GRIP500 poderá eventualmente solicitar que sejam fornecidas informações adicionais necessárias para confirmar a Sua Identidade.

Você também dispõe do:

  • direito de introduzir uma reclamação junto a uma autoridade de controle:

    trata-se da possibilidade de Você introduzir uma reclamação junto a uma autoridade de controle competente, em particular no Estado membro onde se encontra a Sua residência habitual, o Seu local de trabalho ou o local onde a violação teria sido cometida, se Você considerar que o Tratamento de Dados que lhe dizem respeito constitui uma violação da legislação.

Para facilitar o exercício desse direito, convidamos Você a consultar a lista das autoridades de controle aqui.

11. COMO A GRIP500 COLETA DADOS RELACIONADOS A MENORES DE IDADE?

Os Produtos vendidos pela GRIP500 em seu Site não são destinados a menores de idade. Consequentemente, a GRIP500 não processa Dados relacionados a menores de idade ou não pode presumir que os Dados dos visitantes do Site ou de seus clientes dizem respeito direta ou indiretamente a menores de idade.

12. O QUE ACONTECE COM OS COOKIES E OUTRAS TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO SIMILARES?

GRIP500 utiliza cookies e outras tecnologias similares, as quais podem coletar algumas de Suas Dados. Esses cookies permitem melhorar Sua experiência de navegação no Site, nos fornecer informações sobre o funcionamento e a qualidade do nosso Site e contribuir para a oferta de publicidades direcionadas.

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13. COMO SERÁ AVISADO DAS MODIFICAÇÕES DA CARTA?

GRIP500 é levado a modificar periodicamente a presente Carta a fim de levar em conta, nomeadamente, as evoluções legislativas sobre a proteção dos Seus Dados.

GRIP500 informará Você de qualquer modificação ou atualização por meio de uma notificação enviada para o Seu endereço de e-mail e/ou uma notificação visível no Site.

14. COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO?

GRIP500 está à sua inteira disposição para responder a todas as suas perguntas sobre a presente Carta.

Para nos contatar, Você está convidado a nos alcançar conforme sua conveniência:

  • seja pelo envio de um e-mail para o endereço: cm@grip500.com
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